Os dois estudos contendo propostas técnicas para implantação do Hospital Público de Sorocaba, por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs), serão apresentados à Prefeitura de Sorocaba, nesta quinta-feira (3), por representantes da Construtora Norberto Odebrecht e do grupo formado pela Construcap – CCPS Engenharia e Comércio S.A. e BF Capital Assessoria Operações Financeiras.
Os projetos foram protocolados na Prefeitura no último dia 27 de março, conforme determina o edital.
O Governo Municipal tem prazo de 60 dias para analisar as propostas e definir a que melhor atende às necessidades da Prefeitura de Sorocaba, de acordo com os termos de referência apresentados no edital de chamamento.
Segundo o secretário municipal da Fazenda e secretário executivo do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas de Sorocaba, Aurílio Caiado, nesse prazo o Governo Municipal tem a prerrogativa e pode selecionar o que há de melhor em cada estudo para elaborar seu próprio anteprojeto para a licitação.
“São tantas as variáveis envolvidas em cada projeto, que interferem no que serão os serviços e como deverão ser operados, que nem sempre as melhores soluções pontuais podem ser contempladas numa única proposta”, pondera Caiado.
O secretário executivo do Comitê Gestor de PPPs explica que após analisar o resultado dos estudos elaborados por cada grupo empresarial será elaborada a minuta do edital do Hospital Público, documento que deverá ser apresentado e discutido em Audiências Públicas antes do lançamento do processo licitatório que definirá o empreendedor para este projeto.
Hospital
Parte integrante de uma das principais prioridades do Governo Pannunzio, a implantação de um Hospital Público na Zona Norte da cidade está baseada em estudos do setor e dos vetores de desenvolvimento da cidade que definiram a necessidade de instalação de uma unidade de atendimento referenciado com pelo menos 200 leitos.
O novo hospital deve ser vocacionado ao atendimento de média complexidade, com foco em serviços de ortopedia e traumatologia, neurocirurgias, cirurgias gerais e de trauma, atendimento materno-infantil, oferecendo, também retaguarda às unidades de urgência e emergência 24 horas já existentes na cidade.
Para atender a proposta de 200 leitos estima-se investimento de aproximadamente R$ 250 milhões. A área para o hospital já foi adquirida pela Prefeitura e está localizada na avenida Ipanema, onde funcionava a antiga garagem da empresa TCS.
Apresentações
Cada grupo empresarial terá duas horas para apresentar a síntese de sua proposta e detalhar pontos que considere fundamentais para viabilizar o projeto. Por questões de ordem legal, que garantem a completa isonomia e transparência no processo de PPP do Hospital Público de Sorocaba, os conteúdos técnicos dos dois projetos devem ser mantidos em sigilo durante o período de análise por parte da Prefeitura.
Na sexta-feira (4), às 15h, o Comitê Gestor de PPPs atenderá a imprensa para apresentar informações que não interfiram no processo em andamento e fazer comentários a respeito dos projetos apresentados.