Antonio Carlos Pannunzio
Prefeito de Sorocaba
Todos nós queremos viver em uma cidade em que a água, o solo e o ar tenham a melhor qualidade possível – desde que isso não nos obrigue a abrir mão de nossos hábitos e daquilo que torna a nossa vida mais confortável, como o carro ou a energia elétrica.
Entretanto, na medida em que a pesquisa ambiental avança, os dados por ela reunidos demonstram que muitas das coisas que respondem pela criação da nossa zona de conforto têm a ver com a degradação da atmosfera, a contaminação do solo, a poluição dos recursos hídricos.
Um exemplo que está diante de nós é o da relação, hoje plenamente demonstrada, entre a emissão de nossa soberba frota automobilística e a queda da qualidade do ar que respiramos. As pesquisas locais são recentes, mas a constatação da realidade, em nível global, data de alguns anos.
Tanto assim que temos, constituídos e em plena atuação, duas iniciativas importantes atuando em nível mundial: os comitês do projeto Urban Leds (Promovendo Estratégias de Desenvolvimento Urbano de Baixo Carbono em Países Emergentes) e seu órgão implementador em nível local: o Iclei - Governos Locais pela Sustentabilidade.
Criado pela ONU-Habitat e a Comissão Europeia, o Urban Leds objetiva programar ações que ajudem a diminuir a produção de gases causadores do efeito estufa em áreas urbanas do Município, com destaque aos emitidos para a produção e consumo de energia, transporte e construções de infraestruturas urbanas, levando em consideração a redução da pobreza e a inclusão social.
No Brasil, Sorocaba foi um dos oito municípios escolhidos para participar do projeto, ao lado de Fortaleza (CE), Recife (PE), Belo Horizonte (MG), Betim (MG), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e Rio de Janeiro (RJ).
No início da semana anterior, reuni-me com integrantes do comitê gestor do projeto Urban Leds de Sorocaba, com o objetivo de apresentar o projeto de uma Política Municipal de Mudanças Climáticas aos secretários municipais para que sejam feitas sugestões, avaliações e adequações necessárias, além de mostrar os dados do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa de Sorocaba.
Naquele encontro, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) apresentou alguns dados do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa de Sorocaba e encaminhou a minuta ao comitê gestor. Assim, começamos a fazer a parte que nos toca no grande projeto de reduzir o aumento de temperatura do planeta, que ameaça torna-lo inóspito a todas as formas de vida.
Isso exigirá vários passos sequenciais. Após a avaliação do projeto da Política Municipal de Mudanças Climáticas de Sorocaba por parte do comitê gestor, o documento será apresentado ao Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Comdema) para então ser enviado para aprovação na Câmara Municipal de Sorocaba.
Até setembro, esse documento sobre a Política Municipal de Mudanças Climáticas deve estar pronto, iniciando então a tramitação que visa integrá-lo ao Plano Estratégico de Governo. Definindo os caminhos e ações que devemos seguir para diminuir as emissões de gases do efeito estufa ou as ações mitigatórias que Sorocaba vai promover, seja na questão da mobilidade urbana ou dos resíduos sólidos, ele traduzirá uma importante mudança de atitude, inserindo as ações ambientais – geralmente vistas como secundárias – no centro da estratégia de governo.
Como se sabe, o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) de Sorocaba - disponível no site da Secretaria do Meio Ambiente (www.meioambientesorocaba.com.br) - analisou as fontes de emissão de dióxido de carbono (CO2), óxido nitroso (N2O) e metano (CH4) nas atividades produtivas no Município e a quantidade de gases que foi lançada na atmosfera entre 2002 e 2012.
Dentre os setores analisados no Município, o setor de Energia é o que mais emite (75,67%), sendo combustão móvel (52,9%), combustão estacionária (15,1%) e energia elétrica (7,6%). Outro setor analisado pelo estudo foi o de Resíduos (22%), sendo 19,9% de disposição de resíduos e 2,1% de tratamento de efluentes. Por último, ficou o setor de Agricultura, Floresta e Uso do Solo (2,3%), sendo a maior parte emitida pela fermentação entérica dos rebanhos.
Com isso, o setor de combustão móvel é um dos principais responsáveis pela emissão de GEE. Isto pode ser explicado pelo grande volume de veículos existentes na cidade, que consome grandes quantidades de combustível.
Estaremos desse modo dando alguns passos decisivos para nos integrarmos ao conjunto, felizmente cada vez maior, dos governos locais que, ao redor do mundo, tem propostas e programas concretos no sentido de preservar a Terra como um planeta no qual a vida terá condições de continuar a florescer.
*Artigo publicado pelo jornal Diário de Sorocaba em 22 de junho de 2014