 |
| Emerson Ferraz / Secom |
Mariana Antunes de Campos
macampos@sorocaba.sp.gov.br
Na tarde desta segunda-feira (26), os novos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) receberam uma capacitação sobre a atuação do órgão. O encontro ocorreu no auditório do Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil (Gpaci).
“Vocês tem uma responsabilidade muito grande nas mãos. Espero que vocês do CMDCA e da Coordenadoria da Criança e do Adolescente realizem um trabalho integrado, para podermos avançar nas políticas públicas mais importantes, principalmente nas questões da primeira infância. Parabéns a todos”, destacou prefeita em exercício de Sorocaba, Edith Di Giorgi,
Os primeiros anos de vida de uma criança são fundamentais para o desenvolvimento de sua estrutura física e cognitiva, incluindo a sua capacidade de relacionamento com as outras pessoas. “Se trabalharmos bem com as ações na primeira infância de uma criança e ela ter o seu desenvolvimento completo, poderemos promover mudanças a longo prazo e termos uma sociedade melhor”, explicou Edith.
O atual presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (Cmas), Vanderlei Silva, falou sobre a importância e a função do CMDCA, o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (Funcad) e as suas regras, além da aplicação das verbas pelas entidades que atuam com esse segmento.
“O nosso objetivo foi de situar esses novos integrantes que nunca tiveram contato com o nosso conselho. Eles desconheciam, por exemplo, as regras do Funcad e com essa palestra do Vanderlei eles agora sabem como funciona essa questão, entre outras”, explicou atual presidente do CMDCA, Ana Lucia Gardenal Beranger. “A ideia é promovermos uma capacitação uma vez por mês, durante os nossos encontros semanais”, declarou.
 |
| Emerson Ferraz / Secom |
Os principais desafios
Para a atual presidente do CMDCA, entre os desafios para esta gestão está a realização de um diagnóstico da situação de Sorocaba no que se refere à criança e ao adolescente, como por exemplo nas áreas da saúde e da educação.
A presidente do conselho acredita que também é importante trabalhar na arrecadação do Funcad. “Temos um potencial muito grande de pessoas físicas que podem colaborar na arrecadação do fundo. Precisamos ter uma comissão permanente para buscar essas pessoas”, afirmou.
O Funcad existe há mais de 20 anos (Lei nº 4.192, de 26 de março de 1993) e foi criado para que pessoas físicas ou jurídicas possam contribuir com projetos que beneficiam crianças e jovens da própria cidade. A destinação de recursos pode ser feita a partir do IR, sem qualquer custo adicional para quem declara.
Outra tarefa importante para o CMDCA citada pela presidente do órgão é aproximar o conselho das entidades que atuam com crianças e adolescentes na cidade. “Muitas vezes existe um distanciamento do conselho com essas entidades e precisamos estar mais perto delas e apoiar no que for preciso, por exemplo, com capacitação”, ressaltou Ana Lucia.
Sobre o CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sorocaba é o principal espaço para discussão e formulação das políticas de atenção a infância e adolescência no município. É o órgão que deve deliberar e exercer o controle do atendimento às crianças e aos adolescentes em todos os níveis, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Os integrantes do conselho se reúnem semanalmente, às quintas-feiras, às 14h, na sede do CMDCA, que está localizado na Rua Líbero Badaró, 171, no Vergueiro.