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| Zaqueu Proença |
Mariana Campos
macampos@sorocaba.sp.gov.br
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O objetivo da Secretaria do Estado do Meio Ambiente foi apresentar os novos critérios para a avaliação das diretivas do programa em 2014 e tirar as principais dúvidas dos interlocutores. Participaram 46 municípios
Nesta quarta-feira (16), a Secretaria do Estado do Meio Ambiente (SMA) realizou a 1ª Reunião Regional de Capacitação sobre os critérios do Ciclo 2014 do Programa Município Verde Azul em Sorocaba, com a participação de 46 cidades paulistas. Além dos interlocutores dos 34 municípios da Bacia Hidrográfica dos rios Sorocaba e Médio Tietê, participaram representantes de outras 12 cidades do Estado de São Paulo. O evento ocorreu no Salão de Vidro do Palácio dos Tropeiros.
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| Zaqueu Proença |
“Quero expressar a minha alegria de ver todos vocês nesse grande encontro que visa definir estratégias, estabelecer metodologias para esse importante programa que vai influenciar na vida das futuras gerações”, declarou o prefeito Antonio Carlos Pannunzio. Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, o Município Verde Azul tem como principal proposta descentralizar a agenda ambiental paulista, considerando que a base da sociedade está nos municípios.
Em 2013, Sorocaba conquistou o 1º lugar no Programa Município Verde Azul, com 96,5 pontos, e pela quinta vez consecutiva é considerada exemplo ambiental. A cidade também recebeu o "Prêmio Franco Montoro" por ser a melhor classificada no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT).
Durante a abertura do evento, Pannunzio destacou algumas ações ambientais que Sorocaba vem promovendo nos últimos anos, como a implantação de diversos parques espalhados pela cidade e a inauguração do Jardim Botânico de Sorocaba em março deste ano. “E quando retomarmos as obras da ETE de Aparecidinha, que por questões judiciais estão paralisadas, e construirmos o emissário de esgoto do rio Pirajibu, seremos entre as cidades de médio e grande porte do Estado a primeira a tratar 100% o esgoto”, destacou o prefeito.
Para Ricardo Montoro, coordenador do programa, é importante esses encontros para manter o diálogo com os municípios paulistas. “Esse programa quer valorizar as cidades e nós queremos estar mais perto de vocês para atendermos a demanda de cada um. Obrigado pela presença”, agradeceu.
Entre os assuntos discutidos na capacitação estava a resolução SMA nº 20 de 14/03/2014, que estabelece os parâmetros para avaliação dos Relatórios de Gestão Ambiental Municipais para o exercício de 2014 do programa.
Para obter a certificação no programa, os municípios têm que atingir uma nota mínima de 80 (de 0 a 100). A pontuação é dada com base no desempenho em dez diretivas: esgoto tratado, resíduos sólidos, biodiversidade, arborização urbana, educação ambiental, cidade sustentável, gestão das águas, qualidade do ar, estrutura ambiental e conselho ambiental.
Além da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e suas Coordenadorias, participaram das atividades a Defesa Civil do Estado de São Paulo, que falou sobre a conexão com o programa Cidades Resilientes, e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), com a Rede Amigos da Amazônia, que abordou a utilização da madeira de origem legal comprovada.
A Bacia Hidrográfica dos rios Sorocaba e Médio Tietê é composta por 34 cidades da região: Alambari, Alumínio, Anhembi, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Botucatu, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Quadra, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Tietê, Torre de Pedra, Vargem Grande Paulista e Votorantim.
Os demais municípios participantes foram: São Pedro Turvo, Atibaia, Palmital, Ibirarema, Capão Bonito, Apiaí, Ourinhos, Salto Grande, Campina do Monte Alegre, Pardinho, Paranapanema e Itapetininga.